Claudio A. Gerencio JuniorOAB/SP 267.851 · Direito Civil
Contratos e cobrança · São Paulo/SP

Contrato assinado e ninguém pagou? Cobrar é um direito — e um procedimento.

Pós-graduado em Direito Civil (FMU) e Direito Processual Civil (PUC/SP) · OAB/SP 267.851

Para autônomos, prestadores de serviço e pequenas empresas: revisão de contrato antes de assinar e cobrança de quem não pagou — da negociação à execução, com análise honesta do que vale a pena.

Qual é a sua situação?

Entreguei e não recebi

Serviço prestado, mercadoria entregue, nota emitida — e o pagamento não veio. Começa pela cobrança amigável documentada; se não resolver, ação de cobrança ou execução (se houver título executivo).

Vou assinar um contrato e tenho dúvidas

Prestação de serviços, locação, parceria, compra e venda: reviso cláusulas de risco — multas, prazos, rescisão, foro — e te digo onde está o perigo antes de você assinar.

O cliente alega que não vai pagar

Alegação de "problema no serviço" não apaga a obrigação de pagar. Organizo a prova do que foi entregue e conduzo a cobrança — o tempo é fator: prescrição corre.

É valor pequeno, vale a pena?

Muitas vezes sim: Juizados Especiais atendem até 40 salários mínimos sem custos iniciais em boa parte dos casos, e a cobrança amigável documentada resolve boa parte sem processo. Analiso o custo-benefício com você.

Como funciona
1

Você envia os documentos

Contrato, notas, comprovantes de entrega — o que tiver.

2

Analiso a viabilidade

Prova, título, valor e prazo: te digo se compensa cobrar e por qual via.

3

Cobrança ou acordo

Notificação, negociação ou ação — com custos claros antes de começar.

Perguntas frequentes
Quanto tempo leva uma cobrança judicial?

Depende da via (Juizado ou Justiça comum), do valor e da defesa do devedor. Cobrança amigável bem documentada resolve boa parte em semanas; ações podem levar meses. Você recebe estimativa realista do seu caso.

Vale a pena cobrar valores pequenos?

Frequentemente sim, via Juizado Especiais (até 40 salários mínimos sem advogado obrigatório nos primeiros 20; acima, com advogado). Analiso custo x chance de receber antes de você decidir.

Posso protestar e cobrar ao mesmo tempo?

Em regra sim: protesto e negativação são medidas de pressão compatíveis com a ação de cobrança, conforme o tipo de crédito. Uso com critério — o objetivo é receber, não punir.

Perdi o contrato, posso cobrar?

Depende da prova: notas, e-mails, comprovantes de entrega e pagamento parciais também provam a obrigação. Traga o que tiver e faço a análise.

O que é execução de título executivo?

Quando há título forte (contrato com confissão de dívida, nota promissória, cheque), a cobrança segue direto para execução — mais rápida e com possibilidade de penhora. Verifico se o seu documento serve.

Analisar meu contrato/cobrança

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